MME regulariza garimpo em Nova Aripuanã

A diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Maria José Salum, informou que a ocupação e os trabalhos de extração de ouro no Garimpo do Juma estão sob controle, e que os governos federal e estadual pretendem organizar a atividade a fim de impedir qualquer ação que possa degradar o meio ambiente.
Salum é a coordenadora da comissão criada pelo governo federal para organizar a exploração do ouro e evitar futuros conflitos no garimpo recém aberto no sul do Amazonas, a cerca de 450 quilômetros de Manaus, no município de Nova Aripuanã. Segundo ela, o MME e outros órgãos governamentais já iniciaram uma série de ações no local. A principal delas é a legalização da atividade com o favorecimento à organização dos garimpeiros em cooperativa, conforme o art. 174 da CF, que determina prioridade a estas cooperativas na outorga de direitos minerários.
“Estamos fazendo a legalização com grande preocupação ambiental. Para que a cooperativa que está sendo constituída pelos garimpeiros receba do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) o título de exploração, ela terá de ter uma licença ambiental, obtida junto ao governo estadual, ou seja, os garimpeiros terão de trabalhar com a visão de preservação ambiental”, disse.
De acordo com Salum, já não há mais lugar, os poucos postos de trabalho já estão ocupados por garimpeiros da própria região, e não há ouro em grande quantidade. O ouro encontrado na Gruta do Juma é pouco e está concentrado em uma área muito pequena. Para ela, o garimpo não comporta muita gente e sua duração provavelmente será curta.